Question

Qual dos métodos é expressamente vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro?

a.
Autocomposição.



b.
Heterocomposição.


c.
Autotutela.




d.
Todos os métodos anteriores são admitidos.


e.
Autocomposição e autotutela são sinônimos e, portanto, ambos vedados

Answer 1

A autotutela é, em regra, vedada. Existem hipóteses de relativização dessa vedação, como por exemplo as situações de Legítima Defesa.