Português, perguntado por terezasousa123, 7 meses atrás

Qual dos artigos criminaliza a falta de assistência a pessoa? e qual a pena para esse crime?

me ajudem por favor

Anexos:

Soluções para a tarefa

Respondido por lorenagbi152

Resposta:

Resposta: Art. 96. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade: Pena - reclusão de 6 meses a 1 ano e multa.

Explicação: Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade: Pena - reclusão de 6 meses a 1 ano e multa.

Respondido por alinelaboratorio2014

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