Question

qual documento oficial em forma de lei passou a considerar a pluralidade étnica como direito,evidenciando a questão da proteção as comunidades indígenas.Foi constituição federal de 1988, constituição federal do Brasil de 1824 ou constituição federal do Brasil de 2018?​

Answer 1

Bom dia!!!

Foi a de 1988, já que em 1824 ainda era vigente o sistema escravocrata, ''abolido em 1888 e predominava a hegemonia branca sobre as demais raças.

Ademais, A Funai- Fundação Nacional do Índio já tinha sido criada em 1967.

Por último, a constituição vigora até 2020, então o que pode acontecer é uma mudança em algum ponto- emenda-logo não se aplica a 2018.