Sociologia, perguntado por joaoconceicao1510200, 1 ano atrás

qual direito não esta garantido na constituição de 1988?​

Soluções para a tarefa

Respondido por ebertalmeida
12

Direito das forças policiais de praticarem a tortura para obter confissões.

Para combater uma prática do anterior regime ditatorial, a constituição proibiu veementemente a prática de tortura, tornando-a crime inafiançável.

Perguntas interessantes