Question

Qual direito e garantias fundamentais o casal Nardoni (do caso Isabella Nardoni) pode ter tido violado e os respectivos limites constitucionais destes?

Answer 1

Ao violentar uma criança, o casal Nardoni infringiu diversos dispositivos constitucionais, dentre eles a vida, a integridade física, moral da criança e a dignidade da pessoa humana.  

Além disso, a constituição ainda preconiza o dever de cuidado da família e da sociedade para o desenvolvimento sadio da criança, que claramente foi violado com crime tão bárbaro. O ambiente não era saudável para uma criança, o que também viola dispositivos constitucionais.