Qual das opções apresenta uma incumbência da União relacionada à organização da escola básica no Brasil?
Escolha uma:
a. A União, em articulação com os estados e o Distrito Federal, organizará os seus sistemas de ensino, com observância da presente lei. Atenderá à variedade dos cursos, à flexibilidade dos currículos e à articulação dos diversos graus e ramos.
b. À União cabe organizar e manter o desenvolvimento de órgãos e demais instituições de ensino, definindo, em articulação com os municípios, meios de colaborar para a oferta do Ensino Fundamental.
c. Cabe à União organizar e financiar os sistemas de ensino dos territórios, segundo o planejamento setorial da educação.
d. Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas, exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
e. A União prestará assistência financeira aos estados e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e organizará o sistema federal, que terá caráter supletivo e se estenderá por todo o país, nos estritos limites das deficiências locais.
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RESPOSTA CORRETA
LETRA D
CABERÁ À UNIÃO A COORDENAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ARTICULANDO OS DIFERENTES NÍVEIS E SISTEMAS, EXERCENDO FUNÇÃO NORMATIVA, REDISTRIBUTIVA E SUPLETIVA EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS INSTANCIAS EDUCACIONAIS.
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Resposta:
caberá a união a coordenação da política nacional de educação, articulando os os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
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