Question

Qual das leis abaixo faz parte das que instituiram o novo sistema mercantil que
superou a teoria dos atos de comércio no Brasil?
a) Novo Código de Processo Civil (2015).
b) Lei de Falências e Recuperação Judicial.
c) Lei da Sociedade Limitada.
d) Código de Defesa do Consumidor.

Answer 1

Resposta:

Não sei ao certo não entendo muito dessas coisas relacionadas a leis mais acho que é a d)

Answer 2

Resposta:

Acredito que seja a letra A

Explicação:

Com o Código Civil, o Brasil abandona a Teoria dos Atos do Comércio, põe fim à fase objetiva dentro do Direito Comercial, inaugura a fase subjetiva mais que moderna no Brasil, fase contemporânea que trata do empresário e a sociedade empresária.