Qual das alternativas abaixo possui uma situação que envolve uma das ramificações do Direito Privado:
a. Uma falsificação de documentos.
b. Um contrato de união estável sendo escolhido o regime de comunhão de bens.
c. A recepção no ordenamento jurídico de um tratado internacional sobre Direitos Humanos.
d. Alegação de inconstitucionalidade de uma lei.
e. Um recurso contra a Prefeitura por valor de IPTU divergente.
Soluções para a tarefa
Resposta:b
Explicação:
Uma falsificação de documentos está relacionada com o Direito Penal portanto diz respeito ao Direito Público, assim como um recurso contra a Prefeitura está relacionado com Direito Administrativo e também diz respeito ao Direito Público. A alegação de inconstitucionalidade de uma lei está relacionada com Direito Constitucional e a recepção de um tratado internacional sobre direitos humanos está relacionado com Direito Internacional Público sendo ambos pertencentes ao Direito Público. Os regimes de bens estão previstos no Código Civil, portanto, sendo de Direito Privado.
Resposta:
letra (b
Explicação:
a alegação de inconstitucionalidade de uma lei está relacionado com direito internacional público sendo ambos ppertencentes ao direito público. os regimes de bens estão previstos no código Civil, sendo de direito privado.