Question

Qual das alternativas abaixo apresenta um aspecto estruturante do fato gerador?


A.
Temporal.


B.
De validade.


C.
De eficácia.


D.
Obrigacional.


E.
Legal.

Answer 1

Resposta:

A) temporal

Explicação:

o termo fato gerador deve ser compreendido, em sua semântica jurídica,de dsuas formas: pra se refere à hipótese de incidência (tipo abstrato ),ora se refere ao fato tributário imponível (fato concreto)