Question

Qual carater da norma jurídica que possui um dever juridico e um direito subjetivo?

Answer 1

Resposta:

10 - DEVER JURÍDICO E DIREITO SUBJETIVO

É, pois, a sujeição jurídica de uma pessoa (devedor) a outra (titular) que obriga aquela a uma prestação em favor desta, que pode exigi-la no judiciário. Agente principal da relação jurídica, que é o homem – é investido de um poder e, ao mesmo tempo, de um dever.