Question

Qual assertiva melhor define a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra-POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA(PNSIPN)? Escolha uma:
a. A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA(PNSIPN) está incluída na 12.288/10 aprovada pelo Congresso Brasileiro. É mais do que um ato administrativo do Ministério da Saúde
b. A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA(PNSIPN) é um programa de saúde específico voltado exclusivamente para pardos e pretos.
c. A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA(PNSIPN), parte da lei 12.288/10, reconhece a existência do racismo institucional no SUS, com vistas à adoção de práticas anti-racistas e não-discriminatórias
d. A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA(PNSIPN) (lei 12.288/10) reconhece a existência do racismo institucional no SUS e a desigualdade étnico-racial na saúde da população, incluindo a quilombola, com vistas à adoção de práticas anti-racistas e não-discriminatórias. e. A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA(PNSIPN), parte da lei 12.288/10, reconhece a desigualdade étnico-racial na saúde da população, com vistas à adoção de práticas anti-racistas e não-discriminatórias

Answer 1

Olá!

A alternativa E é a que melhor se aplica como correta.

Bem, partindo deste ponto, observamos que a Lei 12.288/10 parte dos direitos fundamentais, e, em seu capítulo 1, entre os artigos 6 e 8, definem alguns aspectos importantes que dão base a atividade dessa lei como por exemplo:

O direito a saúde da população negra, garantido pelo poder público; Um conjunto de ações de saúde voltadas a população negra, assim como a produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra;

A excelência dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, e, o fomento a realização de estudos como combate a discriminação racial na população e o campo da saúde.

Até mais!