ENEM, perguntado por patriolino, 9 meses atrás

Qual alternativa abaixo relaciona as verbas e direitos a que faz jus o empregado dispensado por justa causa? A) Tem direito a saldo de salários, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro vencido e proporcional, e pode sacar saldo do FGTS. Não recebe seguro desemprego, nem multa de 40% do FGTS. Precisa conceder aviso prévio, sob pena de desconto nas verbas rescisórias. B) Tem direito a saldo de salários, férias vencidas e proporcionais, e a décimo terceiro proporcional. Não pode sacar FGTS, não recebe seguro desemprego, não recebe multa de 40% do FGTS e não precisa conceder aviso prévio. C) Tem direito a saldo de salários e férias vencidas. Não tem direito a férias e décimo terceiro proporcionais, não recebe seguro desemprego, não pode sacar FGTS e não recebe multa de 40% do FGTS. Não tem direito a aviso prévio. D) Tem direito a saldo de salários, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro vencido e proporcional. Não pode sacar saldo do FGTS. Recebe seguro desemprego e multa de 40% do FGTS. Precisa conceder aviso prévio, sob pena de desconto nas verbas rescisórias. E) Tem direito a saldo de salários, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro vencido e proporcional. Não recebe seguro desemprego, nem multa de 40% do FGTS, não podendo sacar saldo do FGTS. Precisa conceder aviso prévio, sob pena de desconto nas verbas rescisórias.

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Respondido por gustavoif
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A alternativa que relaciona as verbas e direitos a que faz jus o empregado dispensado por justa causa e a letra:

C)Tem direito a saldo de salários e férias vencidas. Não tem direito a férias e décimo terceiro proporcionais, não recebe seguro desemprego, não pode sacar FGTS e não recebe multa de 40% do FGTS. Não tem direito a aviso prévio.

Um empregado dispensado por justa causa, possui os seguintes direitos:

  • Saldo de salario,  ja que os dias trabalhados precisam ser recebidos;
  • ferias vencidas, ja que as tais ferias estao como se fossem dividas a serem pagas pelo trabalhador, sao anteriores a situacao de demissao por justa causa
  • Salarios atrasados (se houver), ja que dias trabalhados devem ser recebidos, independente de qualquer coisa, entao o trabalhador tem direito a receber os salarios que a empresa deve caso seja demitido por justa causa.

Um empregado dispensado por justa causa, nao possui os seguintes direitos:

  • Nao recebe ferias proporcionais;
  • Nao recebe decimo terceiro proporcionais;
  • Nao recebe seguro desemprego;
  • Nao pode sacar o FGTS;
  • Nao tem direito ao aviso previo;
  • Nao recebe multa de 40% do FGTS.

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