qual a teoria mas abrangente de desconsideração da personalidade jurídica trazida pelo código de defesa do consumidor
Soluções para a tarefa
Respondido por
5
Resposta:
a teoria da desconsideração e as relações de consumo.
Explicação:
Ainda, estabelece o artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor: “O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houve abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.
Perguntas interessantes
Matemática,
8 meses atrás
História,
8 meses atrás
Português,
11 meses atrás
Biologia,
11 meses atrás
História,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás