Question

Qual a responsabilidade do Direito Ambiental?
a.
Responsabilidade Civil Objetiva.
b.
Responsabilidade Civil Subjetiva.
c.
A responsabilidade no Direito Ambiental depende da apuração da existência de dolo
d.
Não há responsabilidade civil ambiental, mas sim responsabilidade penal ambiental
e.
Teoria do risco integral

Answer 1

Resposta correta letra: "A".
Responsabilidade Civil Objetiva"
O nosso ordenamento jurídico, em se tratando de matéria ambiental, adota a teoria da responsabilidade civil objetiva, conforme art. 14, parág. 1º da Lei 6.938/1981 e art. 225 da CF.