Question

qual a relacao entre linguagem e Direito

Answer 1

O Direito brota da sociedade com vistas a regular as ações humanas. Ele objetiva a estabilidade social através de prescrições abstratas. Sua atuação na sociedade dá-se por meio de um processo comunicativo, em que o receptor da norma jurídica a interpreta e posiciona-se com o estabelecimento do seu ponto de vista.

Demais, os indivíduos se comunicam ao conviverem enquanto membros de uma organização social. Tal organização é formada por microssistemas fechados de tal modo que não é possível apartar a linguagem e comunicação do direito, em razão do da inclinação teleológica que possui as matérias jurídicas.

Todavia, há uma distinção que merece ponderações, qual seja, abstrações jurídicas de ordem coletivas (sociais) e abstrações individuais, vez que o individuo é parte indissociável do todo que está contido. Desse modo, os membros da sociedade são a base estrutural linguística do Direito, na medida em que eles desenvolvem seus pensamentos individuais. Ao abstrair o Direito, o homem aumenta sua complexidade, servindo-se da própria língua.

Os ditames da comunicação podem ser percebidos nos mais diversos âmbitos jurídicos, que vão de uma simples comunicação institucional, verbi gratia, um memorando, até culminar na própria Constituição da Republica. Assim, o Direito posto exibe-se como um ideal de organização social, que pode ser exteriorizado por meio da fala, na exata proporção em que é assimilado pelo agente.

A principal estratégia jurídica é a argumentação, consoante as palavras do doutor Rodrigo de Abreu Rodrigues. É fazendo uso das técnicas argumentativas da língua que o Direito percorre os meandros da comunicação. Contudo, amolda à sua realidade jurídica os elementos envolvidos no desenvolvimento do argumento, conferindo certa reciprocidade aos envolvidos no processo: receptor do discurso jurídico guarda também certa dose de emissor conforme vai interpretando os dispositivos normativos e aplicando ao caso concreto.

Restou claro, portanto, que o processo da comunicação jurídica como nota fundamental para a resolução das lides que brotam do seio social.

Answer 2

A pesquisa aborda a relação entre Direito e Linguagem,
visto que a linguagem se materializa por meio da palavra que é a
ferramenta mor do profissional da área jurídica. Observa como os
entraves linguístico-gramaticais interferem na compreensão textual e
dificultam o andamento processual, busca-se também diagnosticar em
que medida tais entraves interferem na construção da comunicação
jurídica, produzida em textos processuais, além de se observar qual a
responsabilidade do profissional de direito nesta área. Assim, foram
verificados os problemas mais correntes, por meio da análise de peças
processuais, e foram verificados problemas tanto da perspectiva
gramatical quanto da perspectiva estrutural de construção de sentidos
do texto jurídico.