Qual a relação entre direito autoral digital e produto digital?
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A relação que se dá é de interdependência.
Isso ocorre porque o autor de uma obra digital tem o direito sobre aquilo que foi produzido. Na prática, a criação de um e-book, curso em vídeo ou qualquer outro tipo de infoproduto gera o direito sobre o uso e reprodução para o produtor.
Diante dessa realidade, a Lei de Direitos Autorais ou Lei Nº 9.610/1998 garante que os direitos sobre os bens digitais - que são intangíveis - sejam aplicados aos proprietários.
Cuide-se bem!
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