Question

Qual a relação entre a constituição de 1824 e o iluminismo?

Answer 1

Explicação:

A constituição representou, no plano jurídico, o reflexo do Iluminismo, que tinha a pretensão de libertar o homem do irracional, o estado de direito nasce com o constitucionalismo, com a ideia de que o Poder Público está sujeito ao direito, que não é somente uma imposição do Estado para regular a vida das pessoas, o direito, na verdade, é um limite para o próprio Estado, condicionando a atividade estatal.