Question

Qual a ramificação do direito que não se consubstancia em regras impostas ao indivíduo pelo Estado, mas em uma lei anterior e superior ao Direito Positivo, que se impõe a todos os povos pela própria força dos princípios supremos dos quais resulta, constituídos pela própria natureza:

Answer 1

A ramificação do direito referida é o Direito Natural, e por isso a alternativa correta é a letra B.

O que é o Direito Natural?

Podemos dizer que este é um Direito espontâneo, que se inicia na própria natureza social do ser humano. Assim sendo, ele não é escrito e nem formulado pelo Estado, mas existe apenas por meio da experiência e vivência do homem. Ou seja, ele é constituído por ideias abstratas, sendo subjetivo.

Resumindo, o Direito Natural não se consubstancia em regras impostas ao indivíduo pelo Estado, mas somente em princípios supremos constituídos pela própria natureza.

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