Qual a proposta do Iluminista Montesquieu??
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Olá :)
→ Através da sua obra O Espírito das Leis, ele propõe a separação dos três poderes:
- Executivo: Foco em administrar as leis. Sendo representadas em:
- Nível Federal: Presidente da República
- Nível Estatal: Governantes
- Nível Municipal: Prefeitos
- Legislativo: Criar leis é a principal função. Sendo elaboradas em:
- Nível Federal: Senadores e Deputados Federais
- Nível Estatal: Deputados Estaduais (tendo em vista que no Distrito Federal são os denominados Deputados Distritais)
- Nível Municipal: Vereadores
- Judiciário: Responsável por julgar e aplicar leis. Sendo desenvolvidas por juízes em variadas instâncias, na qual o STF é a última instância.
Espero ter ajudado :)
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