Question

qual a principal teoria do barao de montesquieu

Answer 1

O século XVIII foi um século de grandes transformações na Europa, entre elas o Iluminismo que foi um movimento social, político, filosófico e econômico. O foco principal dos iluministas era combater o sistema político absolutista. Destacaremos o francês Montesquieu, criador da Teoria dos Três poderes: legislativo, executivo e judiciário.

Para Montesquieu o poder político de uma nação deveria ser dividido em três partes. Sendo que nenhuma das partes seria mais importante do que a outra e ao mesmo tempo elas se completariam formando o poder político do Estado.

Caberia ao poder legislativo criar as leis, pensar o destino do país através de projetos de desenvolvimento social e econômico, estabelecer as regras e as normas que deveriam ser seguidas pelos compatriotas; o poder executivo, como o próprio nome já diz, deveria executar aquilo que seria proposto pelo poder legislativo; e por fim, ao poder judiciário caberia a função de constatar se todos estão cumprindo as leis.

Uma teoria aparentemente perfeita, principalmente se for analisada pela forma como ela propõe o papel democrático do Estado e que colaborou decisivamente para o fim do absolutismo europeu. Tamanho o sucesso nas terras do conhecido “velho mundo” que com o tempo ela começou a se espalhar, sendo adotada por vários países, entre eles o Brasil.

O sucesso do pensamento de Montesquieu conjuga-se diretamente com participação popular, com o exercício da cidadania. Depende também de que cada poder tenha a autonomia de cumprir o seu papel.

Na administração pública parece estar acontecendo uma crise de identidade e ao mesmo tempo de autonomia dos poderes. Em alguns momentos percebe-se uma evidente desarmonia.

No meio desta confusão institucional, o Estado fica paralisado. Um poder passa a não complementar o outro, criando travas que impedem o funcionamento dos demais, a tão falada burocracia. Vivemos um Estado paralisado, entre outras coisas, pelo poder demasiadamente empregado nos aparatos burocráticos. Como diria Carlos Drummond de Andrade: “o excesso de leis feitas para o bem do povo acaba por sufocá-lo.”

A interferência excessiva de um poder sobre o outro acaba distorcendo a sua ideia original, provocando sua ineficácia, perdendo seu caráter democrático e criando um Estado travado em si mesmo, onde o famoso “sistema” impede as coisas de acontecerem.

Observe os casos de repercussão nacional. Os três poderes não se entendem, não colaboram entre si, demonstram não existirem para o mesmo objetivo, para o mesmo fim, que é conduzir o rumo do país. “Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda a parte”. Portanto, para o nosso país constituir-se numa nação, entre outras coisas, faz-se necessário urgentemente estabelecer uma harmonia entre os poderes senão ficaremos eternamente presos à burocracia que não nos leva a lugar nenhum.

Espero ter ajudado