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qual a principal diferença entre parlamentarismo e presidencialismo? gostaria de saber, por favor.

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Qual a diferença entre Parlamentarismo e Presidencialismo?

Por Redação

access_time24 fev 2017, 15h10 - Publicado em 10 maio 2016, 18h57

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david cameron



Sempre que há uma crise institucional no Brasil, o tema presidencialismo xparlamentarismo vem à tona. Afinal, qual seria a melhor e mais estável forma de governo?

O sistema presidencialista em vigor no Brasil tem sua raiz nos Estados Unidos, o primeiro grande país da América a adotá-lo. À medida em que foram se instalando as repúblicas nos demais países do continente, o regime norte-americano de governo acabou sendo replicado. A exceção é o Canadá, um país com sistema parlamentarista.

Nos governos presidencialistas, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, eleito pelo voto direto. Nesse caso, o parlamento tem o poder de fiscalizar e ser um contrapeso aos atos do Executivo. No Brasil, o presidente tem muitos poderes e seu mandato raramente é interrompido antes dos quatro anos legais.

Já no parlamentarismo, o chefe do Executivo é eleito entre os deputados mais votados de uma determinada sigla. Nesse caso, os partidos políticos elaboram uma lista com os candidatos à eleição parlamentar e o primeiro nome dessa lista, caso seja o mais votado, será alçado à condição de primeiro ministro. Algumas situações, entretanto, precisam ser consideradas para a adoção do sistema parlamentarista de Governo:

1 – O primeiro e mais importante aspecto é a existência de partidos políticos sólidos e definidos ideologicamente, coisa que não existe no atual quadro político partidário brasileiro.

2 – O parlamentarismo pressupõe a existência de uma legislação clara e específica sobre candidatos e candidaturas. Na Europa, em que o sistema parlamentar é o regime vigente, quer nas Repúblicas, quer nas monarquias constitucionais, existe o voto distrital misto, voto no partido e não em candidatos e listas fechadas com os nomes indicados pelas agremiações em ordem crescente. Assim, o cidadão, ao votar no partido A, está aceitando implicitamente a ordem estabelecida pelo partido e já sabe que, caso tal partido saia vitorioso nas urnas, o candidato que aparece em primeiro lugar na lista será, automaticamente, convidado a compor o Governo e a ser o primeiro-ministro.

3 – O governo parlamentar pode ser exercido unicamente pelo partido político que obteve a maioria dos votos ou em coligação com outros partidos, em caso de não ter obtido a maioria necessária para formar governo (atualmente a Inglaterra é governada por uma coalização de partidos de centro-direita).

4 – Outro ponto importante no sistema parlamentar é o chamado voto de censura: caso o governo não esteja atuando dentro das normas institucionais ou seja suspeito de corrupção, por exemplo, uma votação no congresso pode aprovar o chamado voto de censura e, com isso, o primeiro ministro e seu gabinete perdem as condições de governar. Nesse caso, cabe ao presidente da república, ou ao rei, convocar novas eleições gerais. Isso acontece de uma maneira em geral tranquila e não afeta diretamente o dia a dia das pessoas.