qual a principal diferença entre a constituição dos EUA e do Brasil
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Resposta:
O Brasil e os Estados Unidos são duas Repúblicas Federativas Presidencialistas. Isso significa que ambos possuem 1 presidente eleito democraticamente. Contudo, as semelhanças entre eles não vão muito além disso.
A principal diferença é justamente em relação à escolha do chefe do Executivo Federal. No Brasil, há o 1º turno entre os concorrentes. O vencedor, caso alcance mais de 50% dos votos, é eleito. Com menos da metade dos votos válidos, a disputa segue para o 2º turno, com os 2 primeiros colocados.
Já em território norte-americano, há 2 grandes partidos: o Republicano e o Democrata. Ambos monopolizam a disputa. Os candidatos, primeiramente, se enfrentam dentro da própria legenda, no que chamam de eleições primárias –decidida dentro do comitê respectivo.
Os indicados de cada partido se enfrentam em voto popular. Porém, os votos não decidem o futuro presidente. Isso cabe ao Colégio Eleitoral, composto por voto popular. Cada Estado norte-americano tem no mínimo 3 delegados –como são chamados os integrantes do Colégio.
Para vencer a eleição e assumir a Casa Branca, o candidato precisa de 271 dos 538 votos dos delegados. Eles, por sua vez, costumam seguir o voto popular, mas isso não é uma regra. O atual mandatário, Donald Trump, por exemplo, teve menos votos que a democrata Hillary Clinton em 2016. Contudo, ganhou no Colégio Eleitoral.
No Legislativo, os países convergem em relação às duas Casas do Poder –a Câmara e o Senado. Nos EUA, os integrantes da Câmara Baixa são chamados de representantes. Há eleições de 2 em 2 anos, sempre em ano par. Uma junto da presidencial e outra no meio do mandato –as chamadas Mid-Terms.
Como no Brasil, o mandato tem 4 anos e número de membros varia de acordo com a população de cada Estado. Na Câmara dos Deputados, cada unidade da federação tem pelo menos 8 deputados federais. Já nos EUA, há 7 Estados com apenas 1 representante.
A Constituição americana, ratificada em 1788, estabelece que cada Estado com mais de 1 representante seja divido em Distritos. Assim, cada Distrito dos Estados Unidos tem 1 membro na Câmara.
O Senado, por outro lado, é mais semelhante ao Brasil. O número de senadores é o mesmo para cada Estado. No Brasil são 3, totalizando 27. Nos EUA são 2, somando 100 senadores.
Por último, o Poder Judiciário. Os 2 países possuem uma Suprema Corte, a instância maior da Justiça. A norte-americana é composta por 9 juízes. O STF (Supremo Tribunal Federal), no Brasil, tem 11 ministros. Assim como nos EUA, são indicados pelo Presidente, aprovados pelo Senado e tem cargo vitalício.
Eis as estruturas de governo do Brasil e dos Estados Unidos, respectivamente:
ESFERAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
As diferenças entre o sistema de governo do maior país de língua inglesa do mundo em comparação ao maior país lusófono evidenciam-se ainda mais nos governos locais. A principal causa dessa disparidade é que nos EUA as Constituições Estaduais são independentes da Federal.
No Poder Legislativo, a estrutura não é igual em todos os 50 Estados. Alguns possuem apenas uma Casa, como ocorre no Brasil, com as Assembleias Legislativas. Outros, como o Estado de Nova York, mantém Câmara e Senado.
Outro ponto que chama a atenção é no Executivo norte-americano. Na maioria dos Estados não há vice-governador, quem assume o cargo na ausência, morte ou impeachment do titular normalmente é o presidente do Legislativo.
O mesmo nas cidades dos Estados Unidos. A linha sucessória varia bastante para cada local. Em Nova York, por exemplo, quem tem o papel de “vice-prefeito” é o advogado-público –cargo eleito que não existe no Brasil. O advogado-público é quem recebe as demandas da população.
Para finalizar, o Poder Judiciário é provavelmente o mais diferente entre os países. Em Washington D.C., a Suprema Corte recebe muito menos processos que o STF. Isso porque o trâmite é diferente. A quantidade de instâncias e recursos no Brasil favorece a grande quantidade de casos em espera no país.
Por possuírem Constituições próprias e independentes, muitos processos estaduais sequer chegam à Corte Suprema norte-americana. Na terra dos yankees, pesa ainda a inexistência das Justiças Eleitoral e do Trabalho
A Constituição dos Estados Unidos foi elaborada no século XVIII. Seus elaboradores foram bastante influenciados pela ideologia liberal em aspectos de governo limitado, direitos naturais à vida, direito de liberdade, direito à propriedade privada, eleições democráticas, Estado laico, entre outras, já a Constituição do Brasil, de 1988. São 250 artigos e mais 70 nas disposições transitórias, totalizando em 320 artigos. É a mais longa de todas anteriores. Até 31 de dezembro de 2016, ocorreram 95 emendas, enquanto a Constituição dos Estados Unidos teve 27. Ela é extremamente analítica, não só aborda matéria constitucional, bem como matérias dos mais variados tipos, infraconstitucionais e expansivas. Temos representado nela um Estado inchado, mercantilista e interventor. O protagonista é o Estado, e não os indivíduos. Em comparação aos países com as instituições políticas mais consolidadas, nenhum tem uma Carta tão extensa quanto a brasileira.