Question

Qual a porcentagem de impostos que as mineradoras estrangeiras pagam sobre o ouro extraido de minas gerais hoje?

Answer 1

Olá,

Conforme a constituição de 1988, pela Lei no 7990/89, foi instituída uma compensação financeira pela exploração dos recursos minerais.

Anteriormente, para a exploração de ouro por empresas mineradoras essa compensação era de 1% calculado em cima do valor do faturamento líquido obtido pela venda do mineral.

Desses 1%, o valor é repartido entre a União (12%), o Estado (23%) e o município onde está instalada a mineradora (65%).

Em 2017 foi anunciada uma mudança, em que o cálculo passará a ser em cima do valor da receita bruta e a alíquota elevada para 2%.