qual a penalidade para os infratores
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
A lei institui penalidades, mas não as especifica, possibilitando qualquer forma de castigo, sem o direito do contraditório e sem a participação das autoridades legais, no caso a defesa e o juiz, que é legalmente o único que pode aplicar penas a infratores.
Perguntas interessantes
Geografia,
6 meses atrás
Português,
6 meses atrás
Matemática,
6 meses atrás
Português,
10 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás
Biologia,
11 meses atrás
Lógica,
11 meses atrás