QUAL A PENALIDADE LEGAL PARA UM INDIVÍDUO QUE PRATIQUE
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA?
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detenção, de um mês a um ano, ou multa.
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Intolerância religiosa é uma prática ilegal e inconstitucional, sendo considerada crime, com pena dosada de um a três anos de reclusão, além do pagamento de multa, conforme a Lei de nº 9.459/1997.
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