Question

qual a natureza jurídica do contrato de trabalho

Answer 1

Quanto à natureza jurídica do contrato de trabalho, há 2 (duas) teorias: contratualismo e anticontratualismo.

Para os contratualistas, o vínculo jurídico entre empregados e empregadores, de fato, é resultado de uma manifestação bilateral de vontades materializada pela figura jurídica do contrato.

Para os anticontratualistas, a empresa é uma instituição que tem normas estatutárias que regulam as condições em que o trabalho será prestado. Assim, a relação de emprego não seria regida por normas contratuais, ma sim, estatutárias.