Direito, perguntado por carlospanagio1501, 1 ano atrás

Qual a natureza jurídica da Reincidência ?

Soluções para a tarefa

Respondido por yagogonçalves98

A natureza jurídica é de circunstancia agravante genérica, cujo caráter é subjetivo ou pessoal, de modo que não se comunica com os partícipes ou co-autores.

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