Qual a mudança do eixo econômico para o centro-sul?
Soluções para a tarefa
“
Centro-Oeste: O Novo Eixo Econômico Do Desenvolvimento Brasileiro
” foi o
tema de um seminário que ocorreu no dia 5 de ag
osto de 2004 em Goiânia com o propósito de
discutir as possibilidades e os limites do desenv
olvimento dessa região que tem se destacado, do
ponto de vista do crescimento econômico, no ce
nário nacional. Duas questões, entre muitas
outras, chamaram atenção nesse seminário que reun
iu especialistas em desenvolvimento regional,
técnicos em planejamento e dirigentes políticos. A
primeira questão
é a discussão sobre o
desenvolvimento e o protagonismo do Estado
na condução de políticas regionais. A
segunda
questão
, que tem estreita relação com a primeira,
é a recriação da SUDECO (Superintendência
de Desenvolvimento do Centro-Oeste), colocada como prioridade pelo Secretário de
Desenvolvimento do Centro-Oeste, do Ministério da Integração Nacional, Athos Magno.
Historicamente a palavra região apareceu no vocábulo das políticas governamentais
relacionadas a dois fenômenos: o primeiro vincula
do ao centralismo administrativo bem expresso
nas primeiras regionalizações do país e o segund
o ao planejamento regional, utilizando a região
como uma escala de intervenção, como ocorreu a partir da década de 1960 no Brasil e um pouco
antes na Europa. Nos dois casos o adjetivo
político comparece associado à política
governamental. No primeiro mais instru
mental, tendo como um dos pressupostos a
regionalização do país para fins administrativos,
assim nascem, por exemplo, as grandes regiões
brasileiras - Norte, Sul, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Já o planejamento regional tem relação
com o reconhecimento, por parte das esferas governamentais, de uma desigualdade entre as
regiões do país, representada através de indica
dores econômicos e sociais, o que legitimou o
discurso da presença no nosso território de regi
ões “historicamente deprimidas”, forjando, no
caso do Nordeste brasileiro, o que ficou conheci
do como o “mito da necessidade”. Em 1959
surge a SUDENE, idealizada por Celso Furtado e desvirtualizada, nos seus objetivos, durante o
Governo Militar, que também se ocupou em criar a SUDAM em 1966, a SUDESUL em 1969 e a
SUDECO em 1967.
No ano de 2001, sob acusação de ineficiência e corrupção, SUDENE e SUDAM são
extintas. Destino igual teve a SUDECO no início da década de 1990. O fato que o ato de
extinção não revelou é que, para além da corrupção (o que exigiria respostas fortes por parte do
governo, punindo os responsáveis com rigor, o qu
e não ocorreu), o que estava por trás era uma
nova forma de compreender o desenvolvimento do
país e, por conseqüência, uma nova agenda
que tem como princípio a redução da intervenção do Estado acompanhada por toda uma agenda
de reformas que não cabe aqui discutir. Decr
eta-se, dessa forma, o fim de um símbolo da
preocupação regional e da intervenção do Estado no território brasileiro. Para substituir o que
restava do planejamento regional (independentes
de suas imperfeições) entram em ação os
chamados “
Eixos De Integração E Desenvolvimento
”. Assim, foram estabelecidos 12
“Eixos”, propondo uma nova regionalização do país, que responderam, grosso modo, aos vetores
de exportação e investimentos de infra-estrutura econômica, primando pela integração
competitiva e articulando os corredores de ex
portação com mercado internacional. O exemplo
notório dessa visão foi o estabelecimento do virtual “
Eixo Araguaia-Tocantins
”, que partiu do
diagnóstico que o maior peso da economia do Ce
ntro-Oeste estaria articulado no sentido Norte-
Sul e não Leste-Oeste, como é a realidade. Na verdade, ao desconsiderar o vetor agro-urbano
industrial Leste-Oeste (Cuiab
á-Goiânia-Anápolis-Brasília), a proposta desvia o olhar dos
problemas sociais nessa região. Tanto o “Brasil
em Ação” quanto o “Avança Brasil”, ambos de
FHC, primaram por essa orientação e a região deixou por algum tempo o mapa político
brasileiro.
Com a Vitória de Luis Inácio Lula da Silv
a, teoricamente, outra orientação de política
regional é construída, deixando de lado os “
Eixos De Integração e Desenvolvimento
”.
Resgatando compromissos de campanha, o Governo Lula propõe a refundação, em bases
distintas, tanto da SUDENE quanto da SUDAM. A primeira tem como justificativa o grande
fosso que separa o nordeste, na relação PIB/po
pulação do resto do país, somando-se a dívida
histórica que o país tem com a população dessa região. Com a SUDAM o motivo é também de
ordem geopolítica, dado sua importância ecológic
a, além do fato de constituir-se numa imensa
fronteira seca, onde a presença do Estado é imprescindível.