Question

qual a ligacao entre todas as revoltas regenciais?

Answer 1

Os anos que sucederam a abdicação de Dom Pedro Iaté que Dom Pedro II pudesse assumir o trono foram chamados de período Regencial (1831-1840). D. Pedro II tinha somente cinco anos quando foi lhe passado o trono e a legislação não permitia que ele assumisse antes da maioridade. Assim, deveria ser formada aRegência Trina, que era formada por três pessoas escolhidas pela Assembléia Geral. Porém esta estava em recesso e foi decidida então uma Regência Trina Provisória. O período Regencial foi marcado por diversas revoltas devido às dificuldades da vida cotidiana e às incertezas da organização política.

A Regência Trina Provisória foi composta por membros do conservadorismo brasileiro que temiam a dissolução do Império, mas durou somente alguns meses, pois em 17 de Junho de 1831 foi instalada a Regência Trina Permanente para um mandato de quatro anos. Ela foi composta pelo brigadeiro Francisco Lima e Silva (membro da Trina Provisória e, portanto, conservador), e pelos liberais moderados Bráulio Muniz e José Costa Carvalho. Como puderam perceber, os liberais exaltados, que defendiam profundas revisões constitucionais e que auxiliaram na abdicação de D. Pedro I, ficaram de fora da Trina Permanente.

As mudanças políticas

As reformas e as ações do governo regencial tiveram como resultado uma maior autonomia das províncias. No dia 12 de Agosto de 1834 foi aprovada uma reforma constitucional que ficou conhecida como Ato Adicional. Com ele foram criadas as Assembléias Legislativas Provinciais, aboliu-se o Conselho de Estado e transformou-se transformado o Rio de Janeiro de sede da Corte para um município neutro. Além disso, alterou-se o modelo de Regência, implantando agora aRegência Una, ou seja, apenas um único regente com mandato de quatro anos, eleito pelos eleitores de província.

O Ato Adicional foi um acordo entre os liberais exaltados e os liberais moderados (membros da elite agrária que defendiam a monarquia, mas também apoiavam mudanças para garantir autonomia às províncias). Dessa maneira, os moderados conservariam o vínculo das províncias com o Rio de Janeiro pela nomeação dos presidentes provinciais pelo ministério. Já os exaltados, tinham a possibilidade de governar através das Assembléias Provinciais eleitas localmente.

O primeiro regente uno eleito foi o padre Antonio Diogo Feijó e ficou no poder entre 1835 e 1837. Ele se identificava mais com as propostas dos liberais exaltados, que buscavam maior autonomia das províncias. Porém o seu governo não conseguiu acalmar a instabilidade e sua popularidade também não foi das mais altas. Assim em 1837, sem apoio e acusado como responsável pelas diversas revoltas que estavam emanando pelo país, Feijó renunciou ao cargo.Pedro de Araújo Lima assumiu em seu lugar e tinha o apoio dos moderados.

A maior preocupação do novo regente foi acabar com as revoltas que ameaçavam a integridade territorial. O governo culpava o Ato Adicional pela instabilidade e em 1840 foi aprovada a Lei da Interpretação do Ato Adicional que, dentre várias revisões, diminuiu a autonomia das províncias.

As revoltas

A principal queixa em relação à monarquia era que ela não proporcionava autonomia às províncias.  E como já vimos, algumas ações do governo regencial abriram espaço para criar certa autonomia. Por que então tantas revoltas nesse período? O fato das províncias poderem ser governadas localmente gerou diversas disputas entre as elites regionais pelo controle das mesmas. Além disso, o governo perdeu sua força e legitimidade, já que um regente não tinha o mesmo impacto que um imperador perante a sua população.