Qual a ligação do in dubio pro reo e a presunção da inocência?
jvximenes:
Como foi a nota ? o prof deu como correto ?
Olá, o professor ainda não deu a nota, pois ainda não entreguei o trabalho, mas assim que souber a nota aviso! Tenho uma nova dúvida sobre esse mesmo assunto, se poder me ajudar entre no meu perfil e veja a ultima pergunta
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Resposta:
O princípio in dubio pro reo nada mais é que um principio derivado da presunção de inocência pois este ultimo nos diz que a figura do acusado será transmutada para a figura do culpado quando houver o transito em julgado da sentença penal condenatória. O in dubio pro reo nos mostra que quaisquer circunstâncias avaliadas pela autoridade judicante que possa levantar dúvidas a respeito do acusado ter praticado tal infração deverá ser imputado uma decisão a favor do réu pois a liberdade do indivíduo é um direito fundamental resguardado na Constituição de 88 e a presunção de inocência mostra uma forma do acusado se utilizar dos meios legais e morais para se defender e atacar as peças probatórias da acusação.
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