Question

Qual a lei que assegura a liberdade de culto religioso

Answer 1

Resposta:

INCISO VI – LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA

“É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”

Explicação:

Espero ter ajudado, bons estudos.

Answer 2

Resposta:

não sei eu estou no sétimo chama no PV