Question

Qual a instituição pública que tem como atribuições: a defesa da ordem jurídica e intervir como fiscal dessa ordem, nas hipóteses previstas em lei?
a. Tribunal da Justiça
b. Ministério Público
c. Ministério da Justiça
d. Tribunal de Contas
e. Receita Federal​

Answer 1

No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra b, qual seja:

b. Ministério Público

Isso porque o texto da questão diz respeito ao órgão que é responsável pela defesa da ordem jurídica e intervir como fiscal da ordem. Asim, podemos afirmar que o ministério público, no processo, quando não atua como parte, deverá atuar como fiscal da lei.

Nesse sentido, cabe ao Ministério Público sempre prezar pela ordem e pelo cumprimento da lei.

espero ter ajudado!