Qual a importância do ECA na proteção da criança e do adolescente?
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Resposta:
RESUMO
Esse artigo descreve dilemas éticos vivenciados em um estudo longitudinal sobre o impacto da rua na vida de crianças e adolescentes em situação de rua, dando especial relevo às contribuições trazidas pela Resolução n. 510/2016 na forma de lidar com cada uma dessas situações. Verificou-se que os desafios éticos na pesquisa com crianças e adolescentes em situação de rua são amplos e implicam a vinculação entre pesquisadores e participantes; a ênfase no bem-estar dos participantes; o papel protetivo da equipe de pesquisa; a necessidade de adequação metodológica dos estudos; a relativização do que é considerado típico a cada etapa desenvolvimental; e a segurança da equipe de pesquisa. Além disso, têm por base a crença na dignidade da criança/adolescente, a compreensão destes enquanto sujeitos de direitos e como atores sociais, protagonistas do processo de pesquisa.
Palavras-chave: crianças; adolescentes; ética; direitos da criança; pesquisa.