qual a importância de saber de que forma ocorreu a extinção da pessoa natural para o direito brasileiro
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Bom dia!
A extinção da pessoa natural implica no falecimento de alguém, portanto, se torna tão importante saber suas causas, tendo em vista que, primeiramenge em termos Constituicionais, o Direito à Vida deve ser respeitado, bem como, esse direito também está presente nos Direitos Humanos.
O Código Penal determinada a punibilidade daqueles que extinguem, ou seja, matam uma pessoa , seja de forma dolosa ( intencional ) ou de forma culposa ( sem intenção de matar).
arielabnerpdia3o:
Mayara, você tem a fonte ou pg do livro pro gentileza ?
por*
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