Question

Qual a importância de a constituição garantir a todos os brasileiros o acesso igualitário a Justiça?

Answer 1

A constituição é formadas por direitos básicos necessários para constituir uma sociedade. A partir do iluminismo surgiu a ideia de que todos são iguais perante a lei e isso é o principio fundamental da constituição. Isso é de grande importância porque qualquer lei que venha e descumprir a constituição se torna inconstitucional. Não há lei que se sobreponha a constituição .E com essa lei garante que ninguem será ( ou deveria ser ) tratado de maneira diferente. (porém dá pra fazer outras constituições )