Question

Qual a importância da separação e do equilíbrio dos poderes (judiciário, executivo e legislativo) , proposto por Montesquieu? O que acontece se não há essa divisão ? Quando isso ocorre? Mesmo que haja essa divisão ,é possível que um poder interfira no outro? Isso ocorre ou já ocorreu no Brasil?

Answer 1

A divisão do poder entre três divisões de igual importância entre si favorece a democracia, uma vez que orienta a descentralização do poder. Se não houvesse essa divisão, o poder ficaria concentrado nas mãos de um grupo restrito de indivíduos, como ocorre nas ditaduras, por exemplo. Sim, é possível que haja interferência entre os poderes; entretanto, nenhum é soberano ao outro, o que mantém o equilíbrio entre estas divisões. Um exemplo da falha desse sistema no Brasil foi a Ditadura Militar, em que um órgão do poder executivo, a polícia militar, dominou os outros dois poderes durante quase duas décadas.

Answer 2

É vital a importância da separação e do equilíbrio dos poderes, a fim de que nenhum grupo ou indivíduo acumule poder demais, o que poderia tornar o país um regime oligárquico ou autoritário.

Para Montesquieu o desequilíbrio entre os poderes prejudica a liberdade e do desenvolvimento do país, tendo como possível consequência o surgimento de regimes autoritários ou pior, totalitários.

Sim, a interferência dos poderes já ocorreu no Brasil, a exemplo do poder Judiciário tentar legislar por meio de suas decisões, reinterpretando as leis, o que é exclusivo ao poder Legislativo, dos deputados e senadores.

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