Question

qual a importância da literatura no Direito

Answer 1

A transdisciplinaridade do fenômeno jurídico, bem como da ciência jurídica, permitiu uma abertura no âmbito e na forma de atuação do Direito dentro da sociedade. Antes pautado em um ordenamento rígido e fechado, o Direito, hoje, vive uma fase marcada pela crítica, biscando nas demais ciências os elementos essenciais para a interpretação completa e extensiva do fenômeno social e de seus valores. Dentre as ciências que permitem a evolução da hermenêutica jurídica, pode-se cotar a Literatura como a principal.

Antes de tecer qualquer comentário acerca dessa transdisciplinaridade observada entre a Ciência Jurídica e a Ciência Literária, faz-se importante distinguir, conforme, as ideias de René Wallek e Austin Warren, na obra Teoria da Literatura e Metodologia dos Estudos Literários, a Ciência Literária do estudo literário. A Literatura como ciência representa uma modalidade de arte, a qual possui conceitos e teorias próprias, os quais são partilhados com a Ciência Jurídica. Em contrapartida, o estudo da literatura corresponde, apenas, a uma vertente do aprendizado, não podendo ser enquadrado como ciência. (WALLEK; WARREN, 2003)

Answer 2

A Literatura está presente no mundo desde os tempos antigos. Utilizada como forma de criticar as atitudes das autoridades, foi perseguida sob a alegação de corromper as pessoas e de despertá-las para a realidade. Este artigo discute a relação entre o Direito e a Literatura, com vistas a explicitar os benefícios do trabalho na prisão para a ressocialização do preso, a partir da análise do romance João Miguel, de Rachel de Queiroz, e da legislação pátria que rege a matéria. Pontos como a importância da Literatura para a educação dos acadêmicos de direito e os efeitos positivos da utilização do case method foram discutidos, provocando uma reflexão sobre a atual forma de ensino jurídico. Deram suporte ao trabalho as obras de: Rachel de Queiroz, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, François Ost e Cleber Masson. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo como método de abordagem o indutivo: parte-se do estudo de uma obra específica e de uma lei para atingir resultados possíveis de serem inseridos na realidade social e acadêmica.