Question

Qual a importância da Evolução Francesa para o mundo oriental e principalmente para codificação do código Napoleão e seus reflexos no Código Civil brasileiro de 1916 e de 2002?

Answer 1

No brasil, o Código Civil de 1916 e 2002 reconheceram muitos institutos nascidos pelas mãos do Código de Napoleão Bonaparte, a exemplo do Princípio da Irretroatividade das leis, do direito de propriedade, do casamento, do direito de família e do regime de bens, dentre tantos outros temas.