Question

Qual a importância da criminização do racismo com base na nossa Constituição Federal?

Answer 1

a prática de racismo ainda é uma realidade na sociedade brasileira . por conta disso, ao formular a constituição cidadã de 1988, o constituinte se preocupou não somente em garantia de direitos e liberdades individuais sem, mas também em assegurar que isso fosse concretizado por meio da punição a comportamentos que violem tais direitos de racismo é uma dessas formas de violação dos direitos e liberdades individuais e, dessa maneira, é por meio dos censos XLII e do artigo 5º da Constituição Federal que ele é definido como crime