Direito, perguntado por allerrandro9811, 1 ano atrás

qual a idade comeca a adolescência e termina segundo o estatuto da criança? ?

Soluções para a tarefa

Respondido por harzamave
4

O Artigo 2 do Estatuto da Criança e do Adolescente esclarece:

"Considera-se criança para os efeitos desta lei a pessoa até os 12 anos incompleto, e ADOLESCENTE aquela entre 12 e 18 anos de idade

Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Português, 8 meses atrás
No quadro abazo, encontre dez palavras mencionadas neste capítulo...
Matemática, 8 meses atrás
Um suco concentrado deve ser diluído, a cada 250 ml de suco concentrado deve ser utilizado 600 ml de água. Quanto de água será necessário para diluir uma garrafa desse suco de 1,5 litros? ​
Português, 8 meses atrás
Leiam os provérbios abaixo, observem os verbos e classifiquem os períodos: I. A PRESSA É INIMIGA DA PERFEIÇÃO. II. PARA BOM ENTENDEDOR MEIA PALAVRA BASTA. III. O OLHAR DO DONO ENGORDA O GADO. IV. O PEIXE MORRE PELA BOCA. a) Período simples, período simples, período simples, período simples. b) Período simples, período composto, período simples, período simples. c) Período simples, período...
Geografia, 1 ano atrás
Qual a diferença entre os blocos econômicos Mercosul zona de Mercado Livre a união europeia Naftae APEC União aduaneira...
Inglês, 1 ano atrás
Transforme as frases abaixo para a forma negativa e interrogativa, do futuro "GOING TO".
Matemática, 1 ano atrás
50 centavos e a mesma coisa1_2...
Matemática, 1 ano atrás
Numa pesquisa de mercado, verificou-se que 15 pessoas utilizam pelo menos um dos produtos A ou B. Sabendo que 10 destas pessoas não usam o produto B e que 2 destas pessoas não usam o produto A, qual é o número de pessoas que utilizam os produtos A e B? A) 2 B) 3 C) 4 D) 5...
Matemática, 1 ano atrás
os livros produzidos por uma editora são embaladas em caixas com 24 unidades .No depósito da editora há várias dessas caixas e sabe se que o total de livros e maior que 200 a menos que 500 ? Qual é o número máximo de livros que há no deposito...