Question

qual a hierarquia das leis e normas do sistema educacional brasileiro

Answer 1

Como objetivos, temos a identificação da estrutura político-administrativa em que se desenvolve a atividade educacional, identificação do sistema legal do ensino, interpretação do sistema legal dentro de um critério de seleção hierárquica; comparação da orientação seguida pelas quatro últimas constituições com referência ao ensino; exame do processo didático à luz da legislação vigente.