Question

Qual a função social de uma microempresa

Answer 1

Resposta:

BOA NOITE

Explicação:

Em dezembro de 2006 foi publicada a Lei Complementar n. 123 que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o intuito de criar um regime único de arrecadação de impostos e contribuições no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios

Answer 2

Resposta:

Empresa de Pequeno Porte veio a corroborar com a ordem econômica constitucional, propiciando à microempresa a exercer sua função social, através do emprego da sustentabilidade econômica, ambiental e social, beneficiando-se com o ganho econômico e social, e propiciando a justiça social