Qual a função do PPA ,LDO e LOA?
Soluções para a tarefa
Plano Plurianual - PPA
documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Prevê as grandes obras públicas a serem realizadas nos prox anos. Expressa a visão estratégica da gestão pública.
Lei de diretrizes orçamentais - LDO
Tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o proximo ano. Orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estavelecido pelo Plano Plurianual.
A LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pela PPA.
Algumas daa disposições da LDO: reajuste no salário mínimo, quanto deve ser o superavit primário do governo, e ajustes nas cobranças de tributos.
Lei Orçamentária Anual - LOA
prevê os orçamentos fiscal, da seguridade oficial e de investimentos sas estatais. Os gastos do governo para o proximo ano são previstos em detalhe na LOA. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados. Entre outros.
LOA está está basicamente em harmonia com os grandes objetivos e metas estabelecidos pelo PPA