História, perguntado por rlop9eerinajuliaya, 1 ano atrás

qual a função de uma constituição em um país?

Soluções para a tarefa

Respondido por winederrn

Olá, amigo(a)!

Vou te ajudar nesta questão.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 (05 de Outubro) é o maior instrumento do nosso ordenamento jurídico. Ela é a Carta Magna, ou seja, nela contém tudo o que é necessário para a manutenção do bem-estar social e a manutenção da ordem pública.

As suas principais funções são: estabelecer a organização do Estado, garantir direitos e deveres aos cidadãos e contribuir para que outras Leis, Regulamentos, Medidas Provisórias e Decretos sejam feitos (com as diretrizes da CF).

Até a próxima!

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