qual a finalidade principal do código de defesa do consumidor, para que ele foi criado?
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A finalidade de normas para a proteção ao consumidor se dá em razão da vulnerabilidade que eles encontram em face do fornecedor. A qual divide-se em:
1. Vulnerabilidade técnica;
2. Vulnerabilidade Fática;
3. Vulnerabilidade Jurídica.
Desta forma, ele visa eliminar a injusta desigualdade que se estabelece entre as partes da relação de consumo, reestabelecendo o equilíbrio.
1. Vulnerabilidade técnica;
2. Vulnerabilidade Fática;
3. Vulnerabilidade Jurídica.
Desta forma, ele visa eliminar a injusta desigualdade que se estabelece entre as partes da relação de consumo, reestabelecendo o equilíbrio.
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