Question

Qual a finalidade do instituto jurídico da 'ausencia'?

Answer 1

Olá,

 

A questão é sobre a Ausência.

 

A ausência está prevista nos art. 22 a 29 do Código Civil.

 

 Toda pessoa que se afasta de sua residência sem deixar noticias do seu paradeiro e também sem deixar representante para  administrar seus bens pode ser declarada como ausente.

 

EX. Marcos saiu para comprar cigarro e nunca mais voltou.

 

Não ocorre de ofício. Deve ser requerido pelo Ministério Publico ou por qualquer um dos interessados.

 

 O instituto da ausência existe para proteger os bens do ausente.

 

Em relação aos seus bens passara por três fases: curadoria, sucessão provisória e sucessão definitiva.