Question

Qual a finalidade das sesmarias ?

Answer 1

Normatizar as distribuições das terras destinadas à produção agrícola.

Answer 2

Resposta:

A principal função do sistema de sesmarias é estimular a produção e isso era patente no seu estatuto jurídico. Quando o titular da propriedade não iniciava a produção dentro dos prazos estabelecidos, seu direito de posse poderia ser cassada