Português, perguntado por guilhermebvb, 4 meses atrás

Qual a estrutura do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)?

LUIZERATV: O ECA estabelece direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária para meninos e meninas, e também aborda questões de políticas de atendimento, medidas protetivas ou medidas socioeducativas.

LUIZERATV: 1 – Direitos à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. ...
2 – Direito à convivência familiar e comunitária. ...
3 – Direito à profissionalização e à proteção no trabalho. ...
4 – Educação, cultura, esporte e lazer.

Soluções para a tarefa

Respondido por airtontheylor

Resposta:bom dia

Como se organiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)? O ECA é composto por 267 artigos, divididos em dois livros: o primeiro trata de questões gerais, ou seja, como a Lei deve ser entendida e qual é o alcance dos direitos que ela elenca.

Explicação:

bons estudos

Respondido por heitorbatista

Resposta:O ECA é composto por 267 artigos, divididos em dois livros

Explicação: o primeiro trata de questões gerais, ou seja, como a Lei deve ser entendida e qual é o alcance dos direitos que ela elenca. Esse livro também destaca os cinco direitos fundamentais da população infanto-adolescente. ;) não prescisa agradecer

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