Português, perguntado por Millymoreira8198, 11 meses atrás

qual a diferença existente entre o conceito de fontes formais e fontes materiais?

Soluções para a tarefa

Respondido por raizasilva540

Resposta:

Exemplo perfeito dessa modalidade é o costume. O conceito de fonte material está relacionado ao organismo dotado de poderes para a elaboração de leis. ... As fontes formais mediatas são os costumes, os princípios gerais do direito, a jurisprudência e a doutrina.

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