qual a diferença entre tributo,taxa,contribuição de melhorias?
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Tributo é o pagamento compulsório a que estão obrigados os contribuintes.
Eles são: impostos, taxas e contribuições de melhorias
Os impostos são devidos sempre que ocorrer um fato gerador, como por exemplo a circulação de mercadorias, a propriedade de um automóvel, etc.
Taxas são tributos devidos para fazer frente às despesas da Administração Pública quando esta presta um serviço ao contribuinte, como Taxa de Limpesa urbana, Taxa de Iluminação, etc.
Contribuição de Melhoria é o tributo devido pelo contribuinte em decorrencia de valorização imobiliária decorrente de uma intervenção do Poder Público. Por exemplo em um local não urbanizado a Prefeitura constrói uma praça. Esta obra valoriza o imóvel próximo.
Eles são: impostos, taxas e contribuições de melhorias
Os impostos são devidos sempre que ocorrer um fato gerador, como por exemplo a circulação de mercadorias, a propriedade de um automóvel, etc.
Taxas são tributos devidos para fazer frente às despesas da Administração Pública quando esta presta um serviço ao contribuinte, como Taxa de Limpesa urbana, Taxa de Iluminação, etc.
Contribuição de Melhoria é o tributo devido pelo contribuinte em decorrencia de valorização imobiliária decorrente de uma intervenção do Poder Público. Por exemplo em um local não urbanizado a Prefeitura constrói uma praça. Esta obra valoriza o imóvel próximo.
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